terça-feira, 19 de outubro de 2010

Flagrante: Panfletos Falsos da CNBB - Apreensão em SP

A Hora da Escolha

Por Silvio Caccia Bava - Le Monde Diplmatique

A campanha eleitoral do PSDB e das elites conservadoras neste ano traz características surpreendentes, porque consideradas superadas há muito tempo. É um renascer conservador que usa de todos os métodos, manipula, distorce, falseia, na tentativa de seduzir o eleitor sem dizer a que veio sem apresentar sequer um programa de governo.
Temas como a crença em Deus, o aborto, a liberdade de imprensa, a corrupção, dominam a agenda eleitoral e, em si, já demonstram que não é o futuro do Brasil que os preocupa, mas desclassificar e derrotar seus adversários por quaisquer meios. E é tal a manipulação que, neste momento eleitoral, apresentam estes temas como se fossem da alçada de decisões da Presidência da República, o que não é verdade.
A separação entre a Igreja e o Estado é um dos princípios que funda o Estado moderno, que também é assegurada na Constituição de 1988 e em todos os países ocidentais. Crer ou não em Deus, ter ou não uma religião, são temas da vida privada, de foro pessoal, e assim devem continuar para garantir o respeito à diversidade e pluralidade culturais, fundamentos da democracia e da paz, ou voltaremos aos tempos das inquisições e da fogueira para sacrificar os hereges.
A descriminalização do aborto não é uma “política para matar criancinhas”, como declara solertemente a oposição. É uma questão de saúde pública que se propõe para evitar a morte de milhares de mulheres, condenadas a enormes riscos ao realizarem seus abortos de forma precária e clandestina, sem qualquer apoio do poder público. E é importante frisar que também aqui, neste caso, a decisão por adotar estas políticas não é da Presidência da República, mas sim do Congresso Nacional.
A questão da corrupção, ela sempre esteve presente na política brasileira, na democracia das elites, que se servem deste expediente na defesa de interesses privados, afrontando a dimensão pública e o interesse coletivo. Se é verdade que os expedientes do “dá lá, toma cá”, estão presentes também no atual governo, o que é lamentável e demanda uma reforma política para instituir controles democráticos efetivos sobre Executivo, Legislativo e Judiciário, não dá para o PSDB posar de vestal, basta lembrar as denúncias da compra de votos que permitiram a FHC modificar a Constituição e ter seu segundo mandato.
Esta agenda eleitoral, fundamentalista e despolitizada, que não trata das questões que importam para o futuro do país, só ganhou importância pelo destaque que a mídia lhe deu – TVs e jornais – que atuaram de maneira articulada, impondo sua versão dos fatos e tentando transformá-la em realidade. Nunca é demais lembrar que uma das questões centrais da democratização de nosso país é retirar do controle de apenas 9 famílias estes meios de comunicação. A tão propalada ameaça à liberdade de imprensa nada mais é que a defesa deste oligopólio, que por sua vez representa o conservadorismo, agora mais radical neste fim de campanha eleitoral.
Assistimos a um deslocamento ideológico onde o PSDB passa a ocupar o lugar do DEM, e o PT o lugar do PSDB. Esta situação abriu um espaço à esquerda no espectro político. Se Marina tivesse se aliado aos pequenos partidos à esquerda, que nasceram como dissidências do PT, poderíamos ter tido uma opção eleitoral à esquerda, mas este não foi o caso, como se pode ver com o alinhamento informal do PV à candidatura do PSDB. Marina paga agora o preço de sua ingenuidade.
A expressiva votação de Tiririca para deputado federal combina com a despolitização desta campanha e com um sentimento de rejeição pela política e pelos políticos de importantes setores da população, que desconfiam da falsidade das campanhas eleitorais e desta manipulação midiática. Afinal, como as candidaturas à presidência prometem mais creches, escolas, saúde, se estes equipamentos e serviços são responsabilidade dos governos municipais? Por que não falam de cambio, política externa, integração regional, projeto de desenvolvimento?
A verdade é que as candidaturas se dobraram à lógica das pesquisas eleitorais e das estratégias de marketing. Falam o que o eleitor quer ouvir. Prometem como sempre prometeram, a cada eleição. O importante nas condições atuais é construir critérios para avaliar as opções. E um deles pode ser o de comparar os governos que estes dois partidos realizaram e avaliar não só o quanto cumprem de suas promessas, mas o que fizeram pelo povo brasileiro.
Embora eles não estejam enunciados com clareza, existem dois projetos para o Brasil em disputa. O do PT é a continuidade de um processo de crescer favorecendo as grandes empresas nacionais e redistribuindo alguma (pouca) riqueza, permitindo a inclusão dos mais pobres. É a isso que se chama social democracia, uma antiga bandeira do PSDB. Já o projeto do PSDB é radical no sentido de favorecer o livre mercado, como se estivéssemos nos anos 90... E o livre mercado não tem nenhum projeto de desenvolvimento autônomo para o Brasil e nem se preocupa com o interesse público. Não é preciso dizer que esta opção só favorece as elites tradicionais, que se transformam em sócias menores do capital internac ional, quando o fazem. Nesse caso, nossas riquezas irão beneficiar outros senhores e a desigualdade aumentará.
Mas, mesmo com estas condições que deixam tanto a desejar, temos que fazer uma escolha. Para muitos não será uma escolha pela sua identidade pessoal com um projeto político. Terá de ser uma avaliação em função das opções concretas. Falo especialmente para os que votaram em Marina no primeiro turno, para os que anularam o voto, para os que se abstiveram.

Publicado originalmente no Le Monde Diplmatique
Silvio Caccia Bava
Diretor e Editor Chefe

Manifesto Mulheres com Dilma por um Brasil soberano, justo e igualitário.

Nós formamos uma onda, nós somos um movimento que se espalha pelo país. Nós somos Mulheres com Dilma Para Presidenta do Brasil. Somos negras, somos brancas, somos trabalhadoras, somos indígenas, somos mães, somos lésbicas, somos rurais, somos urbanas, de todas as regiões, com diferentes credos e convicções políticas. E, assim como Dilma, somos mulheres que sempre lutaram pela Democracia e por um país com justiça social.

Nestas eleições, queremos dizer ao mundo que não podemos abrir mão de todas as conquistas sociais e do trabalho, construídas nos oito anos do Governo Lula. Não queremos retrocessos. Queremos avançar na construção de um Estado democrático, com soberania nacional. Queremos um Estado que respeite todas as religiões, mas que não seja controlado por nenhuma delas

Vamos seguir em frente organizadas e decididas a nos manter em movimento permanente pela democracia no país e no mundo. Queremos construir novas formas de organizar a vida social, com paz, com direitos, queremos uma nova economia, justiça ambiental e redistribuição da riqueza produzida. Queremos uma vida sem violência, com liberdade e com autonomia. Queremos partilhar e transformar os espaços públicos de poder e decisão.

Para nós Dilma é parte da heróica geração que cumpriu um papel democrático na luta contra a ditadura militar, é parte das forças que impulsionaram a democracia ativa no nosso país, é parte comprometida com a reconstrução das funções públicas do Estado brasileiro e com a promoção de uma inserção soberana dos países do sul no diálogo internacional.

Estamos com Dilma porque nela reconhecemos coragem, compromisso e ousadia para aprofundar os processos iniciados no Governo LULA.Estamos com Dilma para barrar o retorno ao poder do projeto liberal conservador.Estamos com Dilma por uma educação inclusiva, não-sexista e não-racista, pela garantia da saúde e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, por seu compromisso em promover a nossa autonomia econômica. Estamos com Dilma pelo direito a terra, aos recursos econômicos e ao desenvolvimento rural sustentável para as mulheres do campo e pela da ampliação dos investimentos em projetos de infraestrutura, moradia e mobilidade que melhorem a vida das mulheres. Estamos com Dilma pela garantia e compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, ampliando-se os recursos necessários à implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e à adequada aplicação da Lei Maria da Penha. Estamos com Dilma pela garantia do fomento ao desenvolvimento de políticas que viabilizem o compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados, entre homens, mulheres, Estado e sociedade. Sabemos que a eleição de Dilma representa um passo importante na construção da igualdade entre homens e mulheres e que apenas o projeto que ela representa garantirá nosso avanço em direção a uma sociedade mais justa, solidária, igualitária e soberana. Estamos com Dilma porque queremos ser protagonistas das mudanças que farão deste um país mais justo e igualitário.
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DILMA - Oscar Niemeyer, Chico Buarque e Leonardo Boff lideram manifesto de artistas e intelectuais